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Programa Trilha

 

Programa Trilha é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, implementado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, visando qualificar jovens baianos com idade entre 16 e 29 anos.

O Programa Trilha foi criado com o objetivo de inserir, no mundo do trabalho, jovens oriundos de situação de vulnerabilidade social, promover a geração de renda e o protagonismo juvenil, através de ações de valorização dos direitos humanos e cidadania, qualificação profissional, voltadas à superação das desigualdades e como forma de combater a situação de desemprego, melhorando a qualidade de vida dos jovens baianos.

O PROGRAMA TRILHA oferece cursos de 400 horas, atendendo a diversas demandas da juventude baiana, com foco voltado para os principais investimentos, identificados a partir de políticas públicas em execução no estado da Bahia.

Cada curso se constituirá de:

– 100 horas de qualificação social e retomada de conceitos da educação básica, o que é fundamental para a aprendizagem teórica e prática e para o exercício da profissão;

– 250 horas de qualificação profissional e preparação para o mundo do trabalho;

– 50 horas para orientação e elaboração do Trabalho Final de Curso (TFC).

 

 

 

 

 

 

Programa Qualifica Bahia

 

Programa Qualifica Bahia é uma inciativa do Governa da Bahia através da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda. Trata-se de um programa que busca a inserção de jovens e adultos no mundo do trabalho, prioriza o atendimento para as pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente, em especial, os trabalhadores e trabalhadoras com baixa renda e baixa escolaridade, bem como, as populações mais expostas às diversas formas de discriminação social, como os desempregados de longa data, afrodescendentes, mulheres e portadores de necessidades especiais.

A programação consta de cursos de diversos arcos profissionais com duração média de 200 horas letivas com aulas teóricas e práticas.

 

 

 

 

Projeto Juventude Cidadã

 

FUNDAL é executora do Projeto Juventude Cidadã pelo Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho Renda e Esportes   é voltado para jovens com idade entre 16 e 24 anos, de baixa renda que através do desenvolvimento de ações de formação em direitos humanos e cidadania, qualificação profissional e a prestação de serviços civil voluntário à comunidade, sejam capacitados para uma iniciação profissional buscando alcançarem melhores oportunidades para ingressarem no mundo do trabalho e contribuindo para o enfrentamento do desemprego na juventude brasileira.

Este Projeto está vinculado ao PNPE – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, criado pela Lei Federal Nº 10.748/2003. Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego mediante convênios com os Estados e Municípios.

Os jovens beneficiários devem atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

I   – não ter vínculo empregatício durante o processo em que estiver no Projeto Juventude Cidadã;

II  – sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo. Incluídas nesta média eventuais subvenções econômicas de programas congêneres e similares,nos termos do disposto no art. 11 desta Lei;

III – estejam matriculados na rede pública e freqüentando regularmente estabelecimento de ensino fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, nos termos dos arts. 37 e 38 da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ou que tenham concluído o ensino médio;

IV – estejam cadastrados nas entidades executoras do Projeto, nos termos desta Lei.

SETRE e no momento está desenvolvendo ações de Qualificação Social e Profissional para 410 jovens nos Municípios de Salvador, Capim Grosso, Jacobina, Mairí, Pintadas e Várzea da Roça.

 

 

 

 

 

Programa Peti

 

FUNDAL atuou como executora dos serviços especializados de apoio aos Municípios na execução das ações do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no território de Identidade Bacia do Jacuípe, selecionou e contratou 79 Monitores e 8 Prepostos Municipais para atuarem nos Municípios de Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Nova Fátima, São José do Jacuípe e Riachão do Jacuípe. O Processo Seletivo foi através de Edital de Concurso com participação de 860 candidatos com uma concorrência de 10 candidatos por vaga.

 

 

 

 

 

 

Projeto Escola de Fábrica

 

FUNDAL implantou o Projeto Escola de Fábrica, em convênio com o Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, que possibilitou a formação e a inclusão social de jovens de baixa renda, por meio da Educação Profissional no próprio ambiente das empresas. Ministrou vários cursos de Qualificação Profissional que permitiram a inserção de centenas de jovens e adolescentes no Mundo do Trabalho.

 

 

 

 

 

 

Ponto de Cultura

 

FUNDAL implantou em 2005 implantou em Convênio com a Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura o PROJETO ARTE E CULTURA CIDADÃ – Ponto de Cultura de Ipirá – vinculado ao Programa Cultura Viva que oferece várias modalidades de inclusão cultural e digital. Este projeto trabalha com Oficinas de Teatro, Música, Esportes, Som e Vídeo, Inclusão Digital, Campanha de Incentivo à Leitura e outras ações voltadas para o desenvolvimento de aptidões artísticas e culturais da população de Ipirá e região. Atualmente, o Ponto de Cultura está sendo executado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia através do Programa Cultura Viva no Estado da Bahia e tem como principais ações: Oficina de Música, Oficina de Inclusão Digital e Programa de Incentivo à Leitura nas Escolar Públicas de Ipirá.

 

 

 

 

 

 

Viveiro de Mudas de Ipirá

 

Viveiro de Mudas Florestais de Ipirá foi criado pela Fundal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, com o objetivo de produzir mudas de essências florestais, arvores nativas e frutíferas visando atender a demanda por reflorestamento, recomposição de matas ciliares. Com especial atenção para a recomposição vegetal da Serra da Caboronga e proteção de suas nascentes e riachos que se encontram com elevado risco de desaparecimento.

 

 

 

 

Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR

Minha Casa Minha Vida – Rural

 

FUNDAL está credenciada pela Caixa Econômica Federal como entidade Organizadora do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, direcionado para Agricultores Familiares, comunidades Quilombolas e Indígena visando a construção de moradias dignas, estimular a sua organização social, econômica e familiar, bem como, a permanência na área rural de origem.

Além de construir e entregar moradia para os beneficiários o programa também estimula a participação coletiva dos beneficiários e seus familiares no desenvolvimento de ações de geração de renda, reforça os conceitos de educação patrimonial e ambiental. As ações são articuladas com as políticas públicas de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social de cada Município.

A FUNDAL atuou nos Municípios de Cachoeira, Ipirá,  Serra Preta e Várzea do Poço e Cachoeira no estado da Bahia, beneficiando centenas de famílias.

 

 

 

 

 

 

Circuito de Corridas de Ipirá

 

FUNDAL promove anualmente o Circuito de Corrida de Ipirá, visando mobilizar os corredores de rua de Ipirá, municípios do Território da Bacia do Jacuípe e cidades circunvizinhas a fim de promover este tipo de esporte, disseminar a cultura corporal e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Este evento fomenta a cultura da prática do esporte e lazer enfatizando seus benefícios para crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, tornando essa prática esportiva como um hábito saudável e está inserido no Calendário de Corridas de rua do Estado da Bahia, mobilizando anualmente centenas de atletas e admiradores deste esporte.

 

 

 

 

 

Plano de Trabalho Social – PTS Urupiara

 

FUNDAL está executando através de Processo Licitatório o Plano de Trabalho Social do Residencial Urupiara no município de Alagoinhas Bahia, trata-se de um projeto essencial da política habitacional, a ser desenvolvida junto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a defesa dos direitos sociais, o acesso aos serviços públicos e o incentivo e o fortalecimento da participação e organização comunitária dos beneficiários do Programa.

Serão 1.272 famílias inseridas no projeto que viabilizará o exercício da participação cidadã mediante trabalho informativo e educativo, que favoreça a organização da população, a gestão comunitária e a educação sanitária, ambiental e patrimonial, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como contribuir para a sustentabilidade do empreendimento. Vinte e três ações serão executadas através de uma rede de parcerias para facilitar aos beneficiários acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social através das políticas públicas, criando espaços coletivos de relacionamentos e convivência comunitária.

 

 

 

 

 

 

 

Programa Jovem Aprendiz

 

Programa Jovem Aprendiz foi estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 5.598/2005. Determina que todas empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratarem adolescentes e jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos. Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado com duração máxima de dois anos. As empresas admitem os beneficiários como aprendizes de ofício conforme previsto na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, e ao mesmo tempo em que, deverão estar matriculados em cursos de aprendizagem ministrados pelas instituições qualificadoras responsável pela certificação dos mesmos. As instituições qualificadoras ministrarão cursos de aprendizagem de conteúdos teóricos associados à vivência das práticas do trabalho na empresa. A carga horária estabelecida no contrato e deverá somar o tempo necessário para formação e qualificação do jovem aprendiz.

De acordo com a legislação em vigor, a cota de aprendizagem varia entre 5% e 15%, por estabelecimento, percentual calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Conforme as Portarias 723/12; 1.005/13 e 634/18 da atual Secretaria do Trabalho – Ministério da Economia a obrigatoriedade do introdutório é de 10% da carga horária teórica nos primeiros dias do contrato e 40% da carga horária teórica deverão ser destinadas às disciplinas específicas da formação.

 

 

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