O Programa Jovem Aprendiz foi estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 5.598/2005. Determina que todas empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratarem adolescentes e jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos.
Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado com duração máxima de dois anos. As empresas admitem os beneficiários como aprendizes de ofício conforme previsto na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, e ao mesmo tempo em que, deverão estar matriculados em cursos de aprendizagem ministrados pelas instituições qualificadoras responsável pela certificação dos mesmos.
As instituições qualificadoras ministrarão cursos de aprendizagem de conteúdos teóricos associados à vivência das práticas do trabalho na empresa.
A carga horária estabelecida no contrato e deverá somar o tempo necessário para formação e qualificação do jovem aprendiz.
De acordo com a legislação em vigor, a cota de aprendizagem varia entre 5% e 15%, por estabelecimento, percentual calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Conforme as Portarias 723/12; 1.005/13 e 634/18 da atual Secretaria do Trabalho – Ministério da Economia a obrigatoriedade do introdutório é de 10% da carga horária teórica nos primeiros dias do contrato e 40% da carga horária teórica deverão ser destinadas às disciplinas específicas da formação.
Projetado visando estimular a prática dos Esportes na Cidade de Ipirá e nos municípios da região. Conta com um Campo de Futebol Society oficial, padrão Fifa, com dois vestiários, arquibancada para 1.000 expectadores, uma Quadra de Areia para a prática de Vôlei, Futevôlei e Beach Tênis uma Quadra Poliesportiva coberta, Salão de Jogos, Lava rápido – Estética Automotiva e um Parque Infantil.
O Parque Esportivo é um de espaço de lazer onde os atletas poderão desfrutar da prática esportiva acompanhado de seus familiares e amigos. Funciona de segunda a sexta franqueado para grupos de esportistas e nos finais de semana estimula a organização de campeonatos e competições para o município de Ipirá bem como as cidades vizinhas.
Idealizada para promover o desenvolvimento sociocultural com paixão e alegria, excelência no atendimento, respeito ao meio ambiente e carinho com a natureza, a estrutura busca proporcionar bem-estar e lazer para a população do Município de Ipirá e municípios circunvizinhos. Trata-se de um Parque Temático onde o visitante pode contar com várias opções.
Constituída de restaurante de categoria internacional, hotel resort, parque aquático, espaço de eventos e parque esportivo, a estrutura consta de vários ambientes, tais como: salão de dança, camarotes VIP e frontal, salão para mesas, palco profissional, dois camarins, conjuntos de sanitários para o público, para os camarotes e para portadores de necessidades especiais.
A FUNDAL está executando, através de Processo Licitatório o Plano de Trabalho Social do Residencial do Residencial Antônio Carlos Costa no município de Catu, Bahia. Trata-se de um projeto essencial da política habitacional, a ser desenvolvida junto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
Visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a defesa dos direitos sociais, o acesso aos serviços públicos e o incentivo e o fortalecimento da participação e organização comunitária dos beneficiários do Programa. Serão 436 famílias inseridas no projeto que viabilizará o exercício da participação cidadã mediante trabalho
informativo e educativo, que favoreça a organização da população, a gestão comunitária e a educação sanitária, ambiental e patrimonial, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como contribuir para a sustentabilidade do empreendimento.
Várias ações serão executadas através de uma rede de parcerias para facilitar aos beneficiários o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social através das políticas públicas, criando espaços coletivos de relacionamentos e convivência comunitária.
A FUNDAL está executando através de Processo Licitatório o Plano de Trabalho Social do Residencial do Residencial Antônio Carlos Góes no município de Catu – Bahia, trata-se de um projeto essencial da política habitacional, a ser desenvolvida junto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a defesa dos direitos sociais, o acesso aos serviços públicos e o incentivo e o fortalecimento da participação e organização comunitária dos beneficiários do Programa.
Serão 556 famílias inseridas no projeto que viabilizará o exercício da participação cidadã
mediante trabalho informativo e educativo, que favoreça a organização da população, a gestão comunitária e a educação sanitária, ambiental e patrimonial, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como contribuir para a sustentabilidade do empreendimento.
Várias ações serão executadas através de uma rede de parcerias para facilitar aos beneficiários acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social através das políticas públicas, criando espaços coletivos de relacionamentos e convivência comunitária.